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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44
Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República
O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
Dostoievski narra sobre uma família disfuncional, onde o pai é assassinado. Influenciado por Ivan Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra Dimitri. Na obra, o escritor demonstra sua obsessão e passa a caricaturar a própria família. Enfim, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
A Cara do Brasil
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:15
Loucos Essenciais
Dias atrás escrevi sobre a saga dos Fittipaldi e como os formadores de opinião da mídia ajudam a sustentar nosso complexo de vira latas.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2004 - 11:20
A Corrida
Luciano Pires é profissional de comunicação, jornalista, escritor, conferencista e cartunista
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:45
Tiradentes, o herói tardio
A primeira edição dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira foi publicada pela Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro) de 1936 a 1938. A segunda edição (1976 a 1983) foi lançada pela Imprensa Oficial de Minas Gerais em parceria com a Câmara dos Deputados. Há detalhes interessantes que constam dos Autos de Devassa, como a sentença de Tiradentes: “Joaquim José da Silva Xavier — Morte natural, levada a cabeça para Vila Rica e os quartos para as estradas de Minas, principalmente na Varginha e Cebolas; infâmia para os filhos e netos, confisco de bens, casa arrasada e salgada, e no meio das ruínas um padrão, que declare o motivo”. Tiradentes foi um herói tardio e o único a não pertencer à elite da época e, por isso, sofreu a pena capital e, também, o único a confessar sua participação na Inconfidência Mineira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
Há muitas discussões embutidas no romance "Os irmãos Karamázov", a derradeira publicado de Dostoiévski, além do parricídio e, do desvio da herança do primogênito. O que nos remete ao estudo sobre inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a história de uma família absolutamente disfuncional. Fiódor Pavlovitch Karamázov, o pai, é um devasso asqueroso. Um homem egocêntrico, corrupto, imoral e que tem uma enorme devoção pelo cumprimento dos seus desejos bestiais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
O crime político em sua etiologia e definição é cercado de mistério e controvérsia, seja pela sua incerteza, seja por proporcionar inúmeras discussões a respeito de seu conteúdo e até mesmo utilizado em tempos de conflito. O conceito concreto sofreu efeitos de julgados do STF da ADPF 153 e das cortes internacionais de direitos humanos. o caso de "Abolição violenta do Estado Democrático de Direito", a Lei 14.197/2021 (Lei de Segurança Nacional) contém o rol de crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Entre as condutas criminosas fixadas na referida lei, estão o golpe de Estado e a interrupção do processo eleitoral, com penas que chegam a 15 anos de reclusão. O normativo também revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:30
Formação, suspensão e extinção do processo no Direito Processual Civil Brasileiro
O texto aborda a formação, suspensão e extinção do processo no contemporâneo direito processual civil brasileiro, considerando o CPC de 2015 e, realizando comparações com o CPC revogado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:25
Certeiro no alvo: Oito inquéritos e silêncio
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:23
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.